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GOVERNO
O que faz o Superior Tribunal Militar? Entenda a função da corte
Muitos brasileiros não conhecem o papel do STM; saiba quais tipos de crimes ele julga e por que suas decisões são tão importantes para as Forças Armadas
STM
Superior Tribunal Militar empossa segunda ministra em 217 anos de história
Durante discurso de posse, a nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
Entre Linhas
Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda
Constitucionalmente, cabe ao Superior Tribunal Militar apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do STF
MINEIRA DE BH
Ministra Maria Elizabeth Rocha: "Quebrei o teto de vidro ao ser eleita"
Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) é mineira de Belo Horizonte e pretende implementar ações que ampliem a presença feminina no Judiciário
INDICAÇÃO
Lula ouve Janja e indica advogada a ministra de Superior Tribunal Militar
Anúncio da indicação da advogada de Gleisi Hoffmann para ministra do STM aconteceu neste Dia Internacional da Mulher (8/3)
FRAUDE
Mulher engana o Exército por 33 anos e recebe R$ 3,7 milhões de pensão
Acusada terá de devolver valores que recebeu ilegalmente. Superior Tribunal Militar julga recurso da mulher
ENTREVISTA/FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
'Militar que vai para a política tem que deixar as Forças Armadas'
À frente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Camelo defende a separação entre as duas atividades
CHECAMOS
Vídeo de detidos por atos de 8 janeiro circula associado a suposto habeas corpus do STM
O vídeo no qual o senador Marcos do Val (Podemos) é cercado por uma multidão não mostra a comemoração por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal Militar (STM) aos presos em Brasília pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A alegação foi visualizada mais de 2 mil vezes nas redes sociais desde pelo menos 16 de março de 2023. Mas a gravação foi feita em janeiro deste ano durante uma visita do senador aos detidos pela invasão dos prédios públicos na praça dos Três Poderes. À AFP, o STM afirmou que não concedeu nenhum habeas corpus para liberar esses presos.
'PERFIL CERTO PARA ISSO'
Presidente do STM elogia Lula: 'Tem a tarefa de pacificação'
Tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente tomou posse ontem como novo presidente do Superior Tribunal Militar
JUSTIÇA
Ação que pedia prisão de Moraes é 'inconstitucional', diz Tribunal Militar
Ministro Cláudio Portugal Viveiros disse que a ação não tem constitucionalidade e que análise não caberia ao Superior Tribunal Militar